Por todo o Brasil trabalhadores que prestam serviços sem carteira assinada buscam o judiciário para que seja reconhecido o vínculo de emprego pois somente com o reconhecimento do vínculo esses trabalhadores farão jus as verbas trabalhistas previstas na CLT,...

O empregado pode recusar a assinar o aviso prévio? O que acontece?   Salvo nas hipóteses legais que impedem a rescisão contratual, nenhuma das partes está obrigada a manter a relação de emprego, podendo rescindi-la a qualquer tempo, mesmo que a outra parte...

A rescisão do contrato de trabalho pode ocorrer por iniciativa do empregado, por iniciativa do empregador ou de comum acordo. Fato que permanecer ou não no emprego é um direito do empregado, que pode a qualquer tempo pedir demissão. Saiba quais são os direitos ao...

Via de regra ninguém trabalha por esporte, certo? Afinal, do trabalho depende o sustento do trabalhador e de seus dependentes.  Podemos concluir que a relação de emprego é uma relação essencialmente econômica, na qual o empregado tem o dever de prestar os serviços e o...

Existe muita dúvida com relação ao trabalho essencial. Será que a sua atividade é considerada essencial de acordo com o decreto nº 10.282 de 20 de março de 2020? Descubra nas linhas a seguir.   A pandemia jogou luz sobre o trabalho essencial elevando a condição...

A recusa do empregado em vacinar-se contra covid-19 sem justificativa médica pode sim caracterizar falta grave e a demissão por justa causa, essa é mais uma repercussão da pandemia do Covid-19 nas relações de trabalho. Tratando-se de covid-19, é sabido que a vacinação...

Há algumas situações em que as pessoas ficam em dúvidas se determinada falta pode ser justificada e abonada e acabam perdendo seu direito a ser remunerado naquela ausência específica. Mas afinal, quais são as faltas que podem ser justificadas e abonadas segundo a lei?...

A licença paternidade é um direito que ainda gera muitas dúvidas pois existem 3 regulamentações sobre o tema. Quantos dias de licença o funcionário tem direito quando sair de licença paternidade?   A CLT prevê 1 dia de licença paternidade, porém a CF prevê 5 dias...

E se o empregador não fizer todas as anotações necessárias na carteira do empregado? Como que fica isso? No artigo desta semana vim te explicar que falta de anotação na CPTS configura fraude trabalhista e gera multas. Todo trabalhador que mantém uma relação de...

  Você sabe o que fazer quando a empresa atrasa o seu salário? Separamos informações importantes para você saber o que fazer nestas situações   A pandemia tem sujeitado as empresas a dificuldades financeiras sem precedentes o que tem refletido no atraso do...

Tudo sobre a revisão do índice de correção do FGTS Nas redes sociais, rádio e televisão, muito se tem falado sobre a revisão do índice de correção do FGTS do trabalhador e muitas são as dúvidas sobre o tema, principalmente, se a TR atual índice de atualização do FGTS...

MP 1045/2021 REDUÇÃO DE JORNADA SALÁRIO E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO – O QUE VOCÊ PRECISA SABER. A MP 1045/2021 regula o novo programa emergencial de manutenção do emprego e da renda que pagará uma complementação de renda para os trabalhadores...

  VOCÊ TEM UMA RELAÇÃO DE EMPREGO OU UMA RELAÇÃO DE TRABALHO?   É comum o trabalhador não saber distinguir a relação de emprego da relação de trabalho, dada a similaridade das duas figuras, porém, são relações diferentes e compreender a diferença entre esses...

Quando o trabalhador é diagnosticado com covid-19 ou com sintomas e apresentar atestado médico, as empresas pagam os dias de afastamento em razão da falta justificada, mas o mesmo não acontece quanto o trabalhador e levado a ficar em isolamento domiciliar em razão de...

O agravamento da pandemia do coronavírus preocupa e para evitar aglomerações e reduzir as taxas de contaminação municípios por todo o Brasil estão antecipando feriados na tentativa de fazer com as pessoas fiquem em casa. A antecipação de feriados tem gerado muitos...