Por todo o Brasil trabalhadores que prestam serviços sem carteira assinada buscam o judiciário para que seja reconhecido o vínculo de emprego pois somente com o reconhecimento do vínculo esses trabalhadores farão jus as verbas trabalhistas previstas na CLT,...
O empregado pode recusar a assinar o aviso prévio? O que acontece? Salvo nas hipóteses legais que impedem a rescisão contratual, nenhuma das partes está obrigada a manter a relação de emprego, podendo rescindi-la a qualquer tempo, mesmo que a outra parte...
A rescisão do contrato de trabalho pode ocorrer por iniciativa do empregado, por iniciativa do empregador ou de comum acordo. Fato que permanecer ou não no emprego é um direito do empregado, que pode a qualquer tempo pedir demissão. Saiba quais são os direitos ao...
Via de regra ninguém trabalha por esporte, certo? Afinal, do trabalho depende o sustento do trabalhador e de seus dependentes. Podemos concluir que a relação de emprego é uma relação essencialmente econômica, na qual o empregado tem o dever de prestar os serviços e o...
Existe muita dúvida com relação ao trabalho essencial. Será que a sua atividade é considerada essencial de acordo com o decreto nº 10.282 de 20 de março de 2020? Descubra nas linhas a seguir. A pandemia jogou luz sobre o trabalho essencial elevando a condição...
A recusa do empregado em vacinar-se contra covid-19 sem justificativa médica pode sim caracterizar falta grave e a demissão por justa causa, essa é mais uma repercussão da pandemia do Covid-19 nas relações de trabalho. Tratando-se de covid-19, é sabido que a vacinação...
