fev 3, 2021 | Artigos, Notícias
Quem tem direito ao FGTS? Os trabalhadores que trabalham com registro na carteira de trabalho (CTPS), trabalhadores domésticos, rurais, temporários, intermitentes, avulsos, safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita) e atletas...
dez 21, 2020 | Artigos, Notícias
Você foi contratado como pessoa jurídica mas leva vida de empregado? Recebe ordens, cumpre jornada, se faltar ao trabalho tem que justificar sob pena de não receber o dia de serviço e não pode mandar alguém no seu lugar? Quando chega o natal nada de 13º porque “você é...
out 29, 2020 | Artigos, Notícias
Drª Eliane Galdino dos Santos, é advogada especialista em direito do trabalho, com experiência profissional acumulada de mais de 20 anos de atuação profissional tanto para pessoas físicas e jurídicas. Você sabe quais são as faltas graves que autorizam o empregador a...
set 24, 2020 | Artigos, Notícias
A regra para recontratação do empregado demitido estabelece que é fraudulenta a recontratação no período de 90 (noventa) dias após o desligamento. Porém a portaria nº 16.655/2020, emitida pelo governo em julho/2020 autoriza a recontratação dos empregados demitidos sem...
ago 27, 2020 | Artigos, Notícias
O home office ganhou os holofotes em razão da pandemia do coronavírus, mas com a evolução da tecnologia a muito tempo é praticado no Brasil o que levou a inclusão na CLT do Capítulo II- A, dedicado ao teletrabalho, ou seja, home office. A CLT garante ao empregado que...
ago 17, 2020 | Artigos, Notícias
Justiça reconhece responsabilidade solidária dos membros da família pelos créditos trabalhistas devidos ao empregado e os direitos doméstico. O entendimento encontra respaldo no artigo 1º da Lei Complementar 150/2015 que disciplina o contrato de trabalho doméstico e...
