jul 20, 2020 | Artigos, Notícias
Decreto do Governo Federal nº 10.422/2020 amplia o prazo do programa que permite a redução de jornada e de salário e a suspensão do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais para 120 dias. Os períodos de redução da jornada e salário e...
maio 19, 2020 | Artigos, Notícias
GARANTIA DE EMPREGO DA MP 936/20 NÃO IMPEDE DEMISSÃO? A MP 936/2020 prevê garantia provisória no emprego ao empregado que receber o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, em decorrência da redução da jornada de trabalho e de salário ou da...