A FAMÍLIA RESPONDE PELOS DIREITOS DO DOMÉSTICO

A FAMÍLIA RESPONDE PELOS DIREITOS DO DOMÉSTICO

ago 17, 2020 | Artigos, Notícias

Justiça reconhece responsabilidade solidária dos membros da família pelos créditos trabalhistas devidos ao empregado e os direitos doméstico. O entendimento encontra respaldo no artigo 1º da Lei Complementar 150/2015 que disciplina o contrato de trabalho doméstico e...
GARANTIA DE EMPREGO DA MP 936/20 NÃO IMPEDE DEMISSÃO

GARANTIA DE EMPREGO DA MP 936/20 NÃO IMPEDE DEMISSÃO

maio 19, 2020 | Artigos, Notícias

GARANTIA DE EMPREGO DA MP 936/20 NÃO IMPEDE DEMISSÃO? A MP 936/2020 prevê garantia provisória no emprego ao empregado que receber o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, em decorrência da redução da jornada de trabalho e de salário ou da...
PANDEMIA DO COVID-19 E A GUARDA COMPARTILHADA

PANDEMIA DO COVID-19 E A GUARDA COMPARTILHADA

abr 16, 2020 | Artigos

Um dos principais objetivos da guarda compartilhada é manter o tempo de convivência do menor de maneira equilibrada entre os genitores. Como manter essa convivência em tempos de pandemia do COVID-19 e a guarda compartilhada, onde se pede o distanciamento social?...
QUEM DEVE PAGAR AS DÍVIDAS DO FALECIDO?

QUEM DEVE PAGAR AS DÍVIDAS DO FALECIDO?

mar 13, 2020 | Artigos

Quem deve pagar as dívidas do falecido? Essa é uma dúvida recorrente dos herdeiros. Antes de adentrar ao tema, importante explicar que quando alguém falece, opatrimônio deixado passa a ser chamado de espólio, composto por todos os bens, direitos e obrigações da pessoa...
WhatsApp chat