O agravamento da pandemia do coronavírus preocupa e para evitar aglomerações e reduzir as taxas de contaminação municípios por todo o Brasil estão antecipando feriados na tentativa de fazer com as pessoas fiquem em casa.
A antecipação de feriados tem gerado muitos questionamentos dos empregadores e trabalhadores, alguns os quais vamos esclarecer aqui.
Primeiramente, nem todos os municípios anteciparam os feriados e nem todas as empresas deixam de operar só porque é feriado, esse é o caso das empresas que prestam serviços essenciais que não podem parar.
Portanto, antes de se questionar se deve ou não trabalhar no feriado antecipado, o trabalhador deve checar se o município onde presta serviços antecipou o feriado.
Importante, lembrar que não é vedado trabalhar no feriado e trabalhar ou não no feriado antecipado vai depender se a empresa atua em atividades essenciais e se ela precisa funcionar no feriado, neste caso se funcionário deve trabalhar, salvo se a empresa o liberar.
Sendo necessário trabalhar durante os feriados antecipados as empresas podem optar por pagar em dobro pelas horas trabalhadas, oferecer uma folga compensatória ou incluir esses dias em um banco de horas, inclusive para os empregados que estão trabalhando em home-office.
Vale lembrar que com o decreto municipal, os feriados antecipados deixam de existir em suas datas originais, passando a ser dia útil normal, inclusive para quem não estava empregado na época da antecipação do feriado.
Fique atento e busque conhecer seus direitos!
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