MP 936/20 GARANTE BENEFÍCIO EMERGENCIAL PARA PRESERVAÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA
O propósito da medida (MP 936/20) é claro, evitar o desemprego, manter a “renda” do empregado e viabilizar a sobrevivência das empresas, o que é primordial neste momento de pandemia. Mas é importante que o empregado entenda que a manutenção da renda não significa que...
ESTOU EM CASA SEM TRABALHAR, COMO FICA MEU CONTRATO DE TRABALHO?
Nem todo trabalho pode ser realizado a distância, ou seja, em home office. Portanto, como fica o contrato de trabalho daquele empregado que precisa estar na empresa para realizar suas atividades, mas está em casa para o controle da epidemia do coronavírus? A Lei...
INSALUBRIDADE X GRÁVIDA E LACTANTE
AFASTAMENTO DA GESTANTE E DA LACTANTE DAS ATIVIDADES INSALUBRES, SEM PREJUÍZO DO RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.Supremo Tribunal Federal mantém decisão que protege a gestante, a lactante, o nascituro e o recém-nascido lactente de serem expostos a ambientes...
13º SALÁRIO
Galdino Santos Advocacia te ajuda a tirar as dúvidas sobre o 13º salário e suas respectivas datas. Fique atento e...