As relações humanas nunca foram tão digitais, se você telefona a pessoa não atende, mas se manda uma mensagem a resposta é imediata.
Nas relações de emprego as ferramentas eletrônicas nunca foram tão utilizadas, pois muitas vezes são instrumentos de trabalho.
E aí as mensagens de WhatsApp e outras ferramentas digitais podem ser utilizadas como prova? Sim, podem!
Portanto, trocas de mensagens seja texto, vídeo ou áudio e posts nas redes sociais podem sim servir como prova e elemento de convencimento do Juiz para julgamento do processo, são as denominadas “provas tecnológicas”, extraídas das redes sociais como Facebook, Instagram, Twitter, WhatsApp, e-mails e outras ferramentas eletrônicas.
Sabe aquela mensagem após o expediente? Pois é, pode provar que a empresa tem condições de monitorar o horário de trabalho a distância, assim como a realização de horas extras pelo trabalhador.
Já são muitas as decisões judiciais que com base em provas tecnológicas estão reconhecendo ou não vínculo empregatício, horas extras, controle de jornada, assédio moral, etc.
No entanto, é importante saber que a prova no contexto processual deve refletir a verdade dos fatos para tanto deve ser produzida de forma idônea e apresentada de forma adequada, sob pena de ser indeferida.
Ou seja, a prova não pode ser adulterada e não basta comprovar que enviou ou que recebeu uma mensagem, um áudio ou um vídeo é necessário demonstrar quem enviou, quem recebeu, se recebeu bem como a íntegra da mensagem, para que o juiz possa contextualizar os fatos.
Considerando que as provas eletrônicas podem ser facilmente perdidas, é necessário ter o cuidado de preservar as provas, para tanto as próprias ferramentas permitem que as mensagens sejam baixadas (downloads), enviadas por e-mail, etc. São várias as formas de salvar e preservar as provas.
Há ainda a possibilidade de elaboração de ata notarial, a fim de garantir a autenticidade e integridade do conteúdo a ser provado, e evitar a alegação de que as conversas tenham sido adulteradas.
Fato que empregados e empregadores precisam estar cientes de que tecnologia pode ser uma grande aliada para atestar a realidade dos fatos como meio de prova para a Justiça.
Fique atento e saiba como defender seus direitos.