Fique de Olho
GARANTIA DE EMPREGO DA MP 936/20 NÃO IMPEDE DEMISSÃO
GARANTIA DE EMPREGO DA MP 936/20 NÃO IMPEDE DEMISSÃO? A MP 936/2020 prevê garantia provisória no emprego ao empregado que receber o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, em decorrência da redução da jornada de trabalho e de salário ou da...
PANDEMIA DO COVID-19 E A GUARDA COMPARTILHADA
Um dos principais objetivos da guarda compartilhada é manter o tempo de convivência do menor de maneira equilibrada entre os genitores. Como manter essa convivência em tempos de pandemia do COVID-19 e a guarda compartilhada, onde se pede o distanciamento social?...
MP 936/20 GARANTE BENEFÍCIO EMERGENCIAL PARA PRESERVAÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA
O propósito da medida (MP 936/20) é claro, evitar o desemprego, manter a “renda” do empregado e viabilizar a sobrevivência das empresas, o que é primordial neste momento de pandemia. Mas é importante que o empregado entenda que a manutenção da renda não significa que...
ESTOU EM CASA SEM TRABALHAR, COMO FICA MEU CONTRATO DE TRABALHO?
Nem todo trabalho pode ser realizado a distância, ou seja, em home office. Portanto, como fica o contrato de trabalho daquele empregado que precisa estar na empresa para realizar suas atividades, mas está em casa para o controle da epidemia do coronavírus? A Lei...
DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES: QUAL A HISTÓRIA POR TRÁS DA DATA COMEMORATIVA?
FELIZ DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES! ❤️Muitas pessoas consideram o 8 de Março apenas uma data de homenagens às mulheres , mas, diferentemente de outros dias comemorativas, ela não foi criada pelo comércio - e tem raízes históricas mais...
QUEM DEVE PAGAR AS DÍVIDAS DO FALECIDO?
Quem deve pagar as dívidas do falecido? Essa é uma dúvida recorrente dos herdeiros. Antes de adentrar ao tema, importante explicar que quando alguém falece, opatrimônio deixado passa a ser chamado de espólio, composto por todos os bens, direitos e...
VÍNCULO DE EMPREGO DO MOTOBOY
A justiça do trabalho tem decidido que não há vinculo de emprego entre os motoboys entregadores vinculados a aplicativos, nem com a empresa que controla o aplicativo nem com empresa para a qual a entrega é realizada, considerando esse profissional como...
COMISSÕES INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO EMPREGADO
Muitos trabalhadores recebem salário fixo mais comissões, como é o caso de corretores, vendedores, e outros profissionais dos mais diversos segmentos.Mas nem todos tem a comissão integrada ao seu salário fixo como determina o § 1º do artigo 457 da CLT,...
NO DIVÓRCIO DE QUEM VIVE EM UNIÃO ESTÁVEL, COMO FICA A DIVISÃO DOS BENS ?
O modelo matrimonial da união estável têm sido a escolha de muitos casais atualmente e o nosso ordenamento jurídico o reconhece como sendo uma relação contínua, duradoura, onde haja convivência pública e com o objetivo de construir uma família.Também...
O QUE É UNIÃO ESTÁVEL ?
Atualmente, muito se está falando sobre união estável em razão do caso Gugu Liberato, levantando o questionamento do que é união estável. O regime de união estável está previsto no nosso ordenamento jurídico, sendonecessário analisar as circunstâncias do...
GUARDA UNILATERAL X GUARDA COMPARTILHADA
Com o divórcio de um casal, se estes tiverem filhos menores, necessário será discutir sobre a guarda desses filhos. O Código Civil em seu artigo 1.583 nos traz duas hipóteses: Guarda Unilateral e Guarda Compartilhada."Compreende-se por guarda unilateral a...
CTPS DIGITAL
Com a extinção da CTPS física, para os novos empregados os empregadores não farão anotação referente a relação de emprego no documento físico as anotações de admissão, demissão, alteração salarial, férias, afastamentos etc, serão obtidas através do...
SE EU FALECER HOJE, QUEM HERDARÁ MINHA HERANÇA?
Assunto de extrema importância e pouco conhecido pelas pessoas, até porque quem gosta de falar sobre a morte, ainda mais sobre a sua. 🤔 Em que pese o assunto não ser dos melhores, é de extrema importância as pessoas sereminformadas, pois um...
SAIBA A DIFERENÇA ENTRE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
A insalubridade é considerada como sendo atividades exercidas na empresa as quais exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância. Através de perícia no local de trabalho, o perito analisará ascondições e se for...
VOCÊ SABIA QUE PODE RECEBER ATÉ 90 DIAS DE AVISO PRÉVIO INDENIZADO?
O aviso prévio se trata de um comunicado feito antecipadamente por aquele que deseja rescindir o contrato de trabalho, isto é, pode ser feito pelo empregador ou pelo empregado.No caso do comunicado ser feito pelo empregador, este pode optar que o aviso...