Esse tempo de espera é considerado as horas por carregamento, descarregamento (nas dependências do embarcador ou do destinatário), pesagem e o período gasto com a fiscalização da mercadoria transportada em barreiras fiscais ou alfandegárias, não sendo computados como...
Sim, a gestante tem estabilidade, ainda que o contrato de trabalho seja por prazo determinado.A garantia está assegurada na Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Nesse cenário de total relevância que, aliado ao direito de licença-maternidade, assegura que...
Decreto altera dispositivos da Lei 6019/1974, e detalha a contratação do trabalhador temporário. A norma proíbe que a empresa de trabalho temporário cobre do trabalhador qualquer importância, mesmo a título de mediação de mão de obra, sob pena de cancelamento do seu...
Galdino Santos Advocacia aborda no post de hoje informações sobre o PIS (abono salarial) e também o calendáio para o saque. É importante mencionar que muitas pessoas não se atentam para as datas e acabem perdendo o dia certo para sacar o abono. Para você consultar,...
Trabalhadores fiquem atentos❗No dia 13 de novembro de 2019 acaba a possibilidade de questionar na justiça o FGTS não depositado nos últimos 30 anos, após essa data você só poderá cobrar na Justiça os valores de FGTS não depositados nos últimos cinco anos.Para...
Em julgamento unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) considerou que a cobrança de contribuição sindical compulsória aprovada em assembleia geral não elimina a exigência da autorização individual do trabalhador. O...
