A insalubridade é considerada como sendo atividades exercidas na empresa as quais exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância. Através de perícia no local de trabalho, o perito analisará ascondições e se for considerado insalubre,...
O aviso prévio se trata de um comunicado feito antecipadamente por aquele que deseja rescindir o contrato de trabalho, isto é, pode ser feito pelo empregador ou pelo empregado.No caso do comunicado ser feito pelo empregador, este pode optar que o aviso prévio seja...
A CLT em seu artigo 396 garante a mãe empregada, ainda que seja mãe adotante, o direito a dois intervalos de 30 minutos cada para amamentar seu filho até que ele complete 6 (seis) meses de idade e ainda que a amamentação seja através de mamadeira, já que o sentido da...
A alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou adolescente, pode ser caracterizada como sendo uma “lavagem cerebral” promovida ou induzida por um dos pais, avós ou por terceiros que tenham autoridade, guarda ou vigilância...
A resposta é depende. Será obrigatório fazer inventário se o falecido tenha deixado patrimônio, pois é com a abertura do inventário que este é transferido aos herdeiros. Destaforma, se o falecido não tenha deixado bens, o inventário é...
