<\/p>\n
Por todo o Brasil trabalhadores que prestam servi\u00e7os sem carteira assinada buscam o judici\u00e1rio para que seja reconhecido o v\u00ednculo de emprego pois somente com o reconhecimento do v\u00ednculo esses trabalhadores far\u00e3o jus as verbas trabalhistas previstas na CLT, assim como, aos programas de seguro desemprego e FGTS garantido apenas aos empregados celetistas.
\nPor\u00e9m nem todos os trabalhadores sabem quais s\u00e3o os requisitos legais que precisam estar presentes na rela\u00e7\u00e3o de trabalho para que seja reconhecido o v\u00ednculo de emprego, tampouco, sabem que esses requisitos s\u00e3o cumulativos, ou seja, todos precisam estar presentes e serem robustamente provados.<\/p>\n
Vamos esclarecer aqui quais s\u00e3o esses\u00a0 requisitos legais do v\u00ednculo de emprego,\u00a0 que est\u00e3o previstos no artigo 3\u00ba da CLT, que assim disp\u00f5e: \u201cConsidera-se empregado toda pessoa f\u00edsica que prestar servi\u00e7os de natureza n\u00e3o eventual a empregador, sob a depend\u00eancia deste e mediante sal\u00e1rio.\u201d<\/p>\n
Vamos entender os requisitos legais?<\/p>\n
Pessoalidade significa que o empregado e somente ele pode prestar o servi\u00e7o contratado, n\u00e3o pode se fazer substituir, ou seja, n\u00e3o pode enviar algu\u00e9m no seu lugar.
\nA n\u00e3o eventualidade significa que o servi\u00e7o deve ser prestado de forma habitual, ou seja, de forma continua o que configura-se pela continuidade da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e n\u00e3o se o servi\u00e7o foi prestado de segunda a sexta, duas vezes por semana ou dia sim dia n\u00e3o.<\/p>\n
Somente na rela\u00e7\u00e3o de emprego no \u00e2mbito dom\u00e9stico h\u00e1 previs\u00e3o legal que para a caracteriza\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego o trabalho deve ser prestado por mais de dois dias por semana (artigo 1\u00ba da Lei 150\/2015).
\nA onerosidade caracteriza-se pela remunera\u00e7\u00e3o recebida pelo empregado em raz\u00e3o do servi\u00e7o prestado \u00e9 a contrapresta\u00e7\u00e3o pelo trabalho prestado.<\/p>\n
J\u00e1 a subordina\u00e7\u00e3o, imp\u00f5e que o prestador de servi\u00e7os deve estar submetido a um estado de depend\u00eancia, sob ordens do empregador, que det\u00e9m poder diretivo, disciplinar, fiscalizat\u00f3rio e regulador das atividades prestadas.
\nVale lembrar que os requisitos s\u00e3o cumulativos, ou seja, todos precisam estar presentes para que seja reconhecido o v\u00ednculo de emprego.<\/p>\n
E a\u00ed voc\u00ea tem uma rela\u00e7\u00e3o de emprego ou uma rela\u00e7\u00e3o de trabalho?<\/p>\n
Ainda tem d\u00favidas sobre requisitos legais do v\u00ednculo de emprego? Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarece-las, fale com a Dra Eliane, clicando aqui.<\/b><\/a><\/p>\n Fique atento!<\/p>\n <\/p>\n LEIA TAMB\u00c9M:<\/p>\n