A rescis\u00e3o do contrato de trabalho pode ocorrer por iniciativa do empregado, por iniciativa do empregador ou de comum acordo. Fato que permanecer ou n\u00e3o no emprego \u00e9 um direito do empregado, que pode a qualquer tempo pedir demiss\u00e3o. Saiba quais s\u00e3o os direitos ao pedir demiss\u00e3o.<\/p>\n
Mas esse pedido gera preju\u00edzos financeiros ao empregado que ao pedir demiss\u00e3o n\u00e3o tem direito a multa de 40% sobre o FGTS, n\u00e3o pode sacar o FGTS e n\u00e3o pode requerer o seguro desemprego.<\/p>\n
Vale lembrar que o empregado n\u00e3o perde o saldo do FGTS, esse fica depositado na conta do FGTS do empregado na Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n
Ainda que o empregado n\u00e3o possa sacar o FGTS \u00e9 importante que ele por cautela verifique se o FGTS est\u00e1 devidamente depositado, pois ao pedir demiss\u00e3o inicia o prazo de dois anos para requerer judicialmente a regulariza\u00e7\u00e3o do recolhimento do FGTS. Fique atento!<\/p>\n
Portanto, ao pedir demiss\u00e3o o empregado deve estar ciente do que efetivamente vai receber a t\u00edtulo de verbas rescis\u00f3rias, bem como considerar os descontos que ser\u00e3o efetuados na rescis\u00e3o.<\/p>\n
Um desses descontos pode ser o aviso pr\u00e9vio, que corresponde ao valor de um sal\u00e1rio base do empregado, o que pode reduzir e muito o valor da rescis\u00e3o.<\/p>\n
Para evitar que o aviso pr\u00e9vio seja descontado na rescis\u00e3o, o empregado que pretende pedir demiss\u00e3o deve comunicar a empresa da sua decis\u00e3o com anteced\u00eancia m\u00ednima de 30 dias, cumprir o aviso pr\u00e9vio, ou seja, trabalhar durante o per\u00edodo de aviso.<\/p>\n
Dito isso, vamos aos direitos do empregado que pede demiss\u00e3o:<\/p>\n
Saldo de sal\u00e1rio proporcional<\/strong>, ou seja, os dias trabalhados e nesses dias ser\u00e3o computados os dias do aviso pr\u00e9vio trabalhado, portanto, sendo o aviso pr\u00e9vio trabalhado esses dias ser\u00e3o pagos como saldo de sal\u00e1rio. F\u00e9rias vencidas,<\/strong> aquelas que o empregado j\u00e1 tinha cumprido o per\u00edodo aquisitivo, mas n\u00e3o usufruiu Vale lembrar que se o empregado que pede demiss\u00e3o tiver saldo de horas extras, adicionais como insalubridade, periculosidade, noturno, b\u00f4nus ou outras verbas contratuais pendentes de quita\u00e7\u00e3o, essas devem ser quitadas na rescis\u00e3o.<\/p>\n Fique atento aos seus direitos e obriga\u00e7\u00f5es e tome decis\u00f5es conscientes.<\/p>\n Possui alguma d\u00favida ou quest\u00e3o trabalhista? Fale com a Dra Eliane no Whatsapp\u00a0clicando aqui.<\/b><\/a><\/p>\n <\/p>\n
\n13\u00ba sal\u00e1rio proporcional,<\/strong> calculado na ordem de 1\/12 (um doze avos) ou seja, cada m\u00eas do ano trabalhado at\u00e9 o 14\u00aa dia do m\u00eas corresponde a 1\/12 de 13\u00aa a receber.<\/p>\n
\nF\u00e9rias proporcionais,<\/strong> aquelas que o empregado ainda n\u00e3o tinha cumprido o per\u00edodo aquisitivo.<\/p>\n