Nas redes sociais, r\u00e1dio e televis\u00e3o, muito se tem falado sobre a revis\u00e3o do \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o do FGTS do trabalhador e muitas s\u00e3o as d\u00favidas sobre o tema, principalmente, se a TR atual \u00edndice de atualiza\u00e7\u00e3o do FGTS vai ou n\u00e3o ser substitu\u00edda.<\/span><\/p>\n Fato \u00e9 que ningu\u00e9m tem essa resposta a qual s\u00f3 teremos quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar da A\u00e7\u00e3o Direta de Constitucionalidade (ADI 5090) que visa definir <\/span>se<\/span> os valores depositados nas contas do FGTS dos trabalhadores <\/span>poder\u00e3o<\/span> ser atualizados com \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria diferente da Taxa Referencial (TR).<\/span><\/p>\n Seja qual for a decis\u00e3o do STF na ADI 5090 o resultado pode ter efeito vinculante e <\/span>erga omnes<\/span><\/i>, ou seja, valer\u00e1 para todos.<\/span><\/p>\n Importante que o trabalhador procure entender a quest\u00e3o a fim de verificar se ele faz parte do rol de trabalhadores que tem direito a revis\u00e3o e decida se pleiteia ou n\u00e3o a revis\u00e3o do seu FGTS.<\/span><\/p>\n Ser\u00e1 que voc\u00ea faz parte desse rol de trabalhadores?<\/b><\/p>\n Via de regra todo trabalhador que tenha ou teve rela\u00e7\u00e3o de emprego regida pela CLT e <\/span>que possu\u00eda saldo na conta do FGTS seja ele aposentado ou n\u00e3o pode ter direito a revis\u00e3o<\/span> mesmo aqueles que resgataram parcial ou integralmente os valores do FGTS.<\/span><\/p>\n Est\u00e3o inclu\u00eddos no rol de trabalhadores que podem ter direito a revis\u00e3o do FGTS.<\/span><\/p>\n Vale informar que a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, ajuizou A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP n\u00ba <\/span>5008379-42.2014.4.04.7100)<\/span> sobre o mesmo tema, essa a\u00e7\u00e3o foi julgada improcedente e aguarda julgamento de recurso apresentado pela DPU, o qual ser\u00e1 impactado pela decis\u00e3o que o STF vier a proferir <\/span>na ADI 5090. A <\/span>decis\u00e3o nessa ACP da DPU, caso favor\u00e1vel, beneficiaria a todos os trabalhadores.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Outra d\u00favida que permeia entre os trabalhadores \u00e9 se ele deve interpor a a\u00e7\u00e3o revisional ou aguardar o julgamento da ADI 5090 pelo STF.<\/b><\/p>\n <\/p>\n N\u00e3o temos uma resposta un\u00e2nime para essa quest\u00e3o, h\u00e1 quem entenda que o trabalhador deve propor a a\u00e7\u00e3o antes do julgamento da ADI 5090 pelo STF, ainda que por cautela, ante o temor de que a decis\u00e3o do STF se favor\u00e1vel n\u00e3o beneficie os trabalhadores que n\u00e3o tiverem proposto a a\u00e7\u00e3o at\u00e9 a data do julgamento e h\u00e1 quem entenda que \u00e9 melhor aguardar a decis\u00e3o do STF, o que n\u00e3o implicaria em preju\u00edzo ao trabalhador que n\u00e3o tenha proposto a a\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Ou seja, o trabalhador deve juntamente com seu advogado decidir que caminho seguir.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Fique atento!<\/span><\/p>\n <\/p>\n Voc\u00ea possui alguma <\/span>quest\u00e3o trabalhista<\/b> e precisa <\/span>orienta\u00e7\u00e3o?<\/b> Fale agora com a Dr\u00aa Eliane Galdino atrav\u00e9s do Whatsapp<\/span> clicando aqui.<\/b><\/a><\/p>\n <\/p>\n\n