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VOC\u00ca TEM UMA RELA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO OU UMA RELA\u00c7\u00c3O DE TRABALHO?<\/b><\/p>\n
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\u00c9 comum o trabalhador n\u00e3o saber distinguir a rela\u00e7\u00e3o de emprego da rela\u00e7\u00e3o de trabalho, dada a similaridade das duas figuras, por\u00e9m<\/span>, <\/span>s\u00e3o rela\u00e7\u00f5es diferentes<\/b> e c<\/span>ompreender a diferen\u00e7a entre esses dois termos \u00e9 fundamental pois somente as rela\u00e7\u00f5es de emprego s\u00e3o regidas pela CLT.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Existe ainda rela\u00e7\u00e3o de emprego n\u00e3o regida pela CLT, mas sim por estatuto, \u00e9 o caso dos estatut\u00e1rios, <\/span>funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n <\/p>\n \u00c9 preciso entender que toda <\/i><\/b>rela\u00e7\u00e3o de emprego, sempre, \u00e9 rela\u00e7\u00e3o de trabalho; mas, nem toda rela\u00e7\u00e3o de trabalho \u00e9 rela\u00e7\u00e3o de emprego.<\/i><\/b><\/p>\n Para facilitar a compreens\u00e3o, j\u00e1 adianto se voc\u00ea \u00e9 um trabalhador com carteira assinada, t\u00edpico trabalhador celetista ou se voc\u00ea \u00e9 servidor p\u00fablico voc\u00ea tem uma rela\u00e7\u00e3o de emprego.<\/span><\/p>\n Claro que voc\u00ea pode n\u00e3o ter a carteira assinada e ter uma rela\u00e7\u00e3o de emprego, se preencher todos os requisitos legais previstos no artigo 3\u00ba da CLT, quais sejam, pessoalidade, habitualidade, subordina\u00e7\u00e3o e onerosidade, nesse caso pode ter que recorrer \u00e0 justi\u00e7a do trabalho para ter essa rela\u00e7\u00e3o de emprego reconhecida e a carteira de trabalho devidamente anotada. Fique atento!<\/span><\/p>\n Ausente qualquer um dos requisitos do art. 3\u00ba da CLT teremos uma rela\u00e7\u00e3o de trabalho, ou seja, uma rela\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, remunerada ou n\u00e3o, <\/span>consubstanciada em trabalho humano.<\/span><\/p>\n Portanto, a rela\u00e7\u00e3o de trabalho <\/span>nada mais \u00e9 do que as formas de v\u00ednculo que uma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica pode utilizar para contratar os servi\u00e7os de algu\u00e9m e nossa legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea v\u00e1rios tipos de rela\u00e7\u00e3o de trabalho.<\/span><\/p>\n S\u00e3o exemplo de rela\u00e7\u00e3o de trabalho, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o por trabalhador <\/span>aut\u00f4nomo<\/b>, <\/span>estagi\u00e1rio profissional, freelancer, eventual, volunt\u00e1rio, avulso, profissionais liberais (advogado, m\u00e9dico, dentista, engenheiro, etc), diarista<\/b>, entre outros.<\/span><\/p>\n Importante lembrar que tanto a rela\u00e7\u00e3o de emprego como a rela\u00e7\u00e3o de trabalho recebem prote\u00e7\u00e3o legal, sendo a Justi\u00e7a do trabalho a justi\u00e7a competente para julgar eventual viola\u00e7\u00e3o de direito desses trabalhadores, empregado ou n\u00e3o.<\/span><\/p>\n Agora que voc\u00ea entendeu a diferen\u00e7a entre rela\u00e7\u00e3o de trabalho e rela\u00e7\u00e3o de emprego, procure entender qual a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ao seu caso, conhe\u00e7a seus direitos e deveres.<\/span><\/p>\n Fique atento!<\/span><\/p>\n <\/p>\n Possui d\u00favidas trabalhistas? Fale com a Dra Eliane no Whatsapp, <\/span>clique aqui.\u00a0<\/span><\/a><\/p>\n <\/p>\n