{"id":1443,"date":"2021-03-04T10:38:41","date_gmt":"2021-03-04T13:38:41","guid":{"rendered":"https:\/\/galdinosantos.com.br\/site\/?p=1443"},"modified":"2021-03-04T10:40:48","modified_gmt":"2021-03-04T13:40:48","slug":"mensagem-de-whatsapp-como-prova-processual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/galdinosantos.com.br\/site\/mensagem-de-whatsapp-como-prova-processual\/","title":{"rendered":"MENSAGEM DE WHATSAPP SERVE COMO PROVA PROCESSUAL?"},"content":{"rendered":"

As rela\u00e7\u00f5es humanas nunca foram t\u00e3o digitais, se voc\u00ea telefona a pessoa n\u00e3o atende, mas se manda uma mensagem a resposta \u00e9 imediata.<\/span><\/p>\n

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Nas rela\u00e7\u00f5es de emprego as ferramentas eletr\u00f4nicas nunca foram t\u00e3o utilizadas, pois muitas vezes s\u00e3o instrumentos de trabalho.<\/span><\/p>\n

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E a\u00ed as mensagens de WhatsApp e outras ferramentas digitais podem ser utilizadas como prova? Sim, podem!<\/span><\/p>\n

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Portanto, trocas de mensagens seja texto, v\u00eddeo ou \u00e1udio e posts nas redes sociais podem sim servir como prova e elemento de convencimento do Juiz para julgamento do processo, s\u00e3o as denominadas \u201cprovas tecnol\u00f3gicas\u201d, extra\u00eddas das redes sociais como Facebook, Instagram, Twitter, WhatsApp, e-mails e outras ferramentas eletr\u00f4nicas.<\/span><\/p>\n

Sabe aquela mensagem ap\u00f3s o expediente? Pois \u00e9, pode provar que a empresa tem condi\u00e7\u00f5es de monitorar o hor\u00e1rio de trabalho a dist\u00e2ncia, assim como a realiza\u00e7\u00e3o de horas extras pelo trabalhador.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 s\u00e3o muitas as decis\u00f5es judiciais que com base em provas tecnol\u00f3gicas est\u00e3o reconhecendo ou n\u00e3o v\u00ednculo empregat\u00edcio, horas extras, controle de jornada, ass\u00e9dio moral, etc.<\/span><\/p>\n

No entanto, \u00e9 importante saber que a prova no contexto processual deve refletir a verdade dos fatos para tanto deve ser <\/span>produzida de forma id\u00f4nea e apresentada de forma adequada, sob pena de ser indeferida.<\/span><\/p>\n

Ou seja, a prova n\u00e3o pode ser adulterada e n\u00e3o basta comprovar que enviou ou que recebeu uma mensagem, um \u00e1udio ou um v\u00eddeo \u00e9 necess\u00e1rio demonstrar quem enviou, quem recebeu, se recebeu bem como a \u00edntegra da mensagem, para que o juiz possa contextualizar os fatos.<\/span><\/p>\n

Considerando que as provas eletr\u00f4nicas podem ser facilmente perdidas, \u00e9 necess\u00e1rio ter o cuidado de preservar as provas, para tanto as pr\u00f3prias ferramentas permitem que as mensagens sejam baixadas (downloads), enviadas por e-mail, etc. S\u00e3o v\u00e1rias as formas de salvar e preservar as provas.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 ainda a possibilidade de elabora\u00e7\u00e3o de ata notarial, a fim de garantir a autenticidade e integridade do conte\u00fado a ser provado, e evitar a alega\u00e7\u00e3o de que as conversas tenham sido adulteradas.<\/span><\/p>\n

Fato que empregados e empregadores precisam estar cientes de que tecnologia pode ser uma grande aliada para atestar a realidade dos fatos como meio de prova para a Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Fique atento e saiba como defender seus direitos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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