{"id":1438,"date":"2021-02-16T10:10:24","date_gmt":"2021-02-16T13:10:24","guid":{"rendered":"https:\/\/galdinosantos.com.br\/site\/?p=1438"},"modified":"2021-04-16T09:05:39","modified_gmt":"2021-04-16T12:05:39","slug":"quero-ser-demitido-o-que-fazer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/galdinosantos.com.br\/site\/quero-ser-demitido-o-que-fazer\/","title":{"rendered":"Quero ser demitido! O que fazer?"},"content":{"rendered":"

\u00c9 uma pergunta recorrente aqui no escrit\u00f3rio.\u00a0<\/span><\/p>\n

O empregado n\u00e3o quer ficar na empresa, mas tamb\u00e9m n\u00e3o quer pedir demiss\u00e3o, quer ser demitido para receber todos as verbas rescis\u00f3rias, al\u00e9m da multa sobre o saldo do FGTS, sacar o FGTS e requerer o Seguro Desemprego.<\/span><\/p>\n

A empresa por sua vez n\u00e3o quer arcar com os custos da multa de 40% (quarenta) por cento, sobre o saldo do FGTS, o que pode ser uma grande soma para os cofres da empresa.<\/span><\/p>\n

Est\u00e1 instaurado um impasse que pode levar a um jogo de bra\u00e7o perigoso e gerar consequ\u00eancias jur\u00eddicas danosas para ambas as partes, al\u00e9m do desgaste emocional para os envolvidos, a depender da postura adotada.<\/span><\/p>\n

Se o empregado insiste em n\u00e3o pedir demiss\u00e3o e adota uma postura para for\u00e7ar a empresa a demiti-lo, corre o risco de incorrer em falta grave e ser demitido por <\/span>justa causa.<\/b><\/p>\n

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Por outro lado, se a empresa, tamb\u00e9m adotar a mesma postura no intu\u00eddo de for\u00e7ar o empregado a pedir demiss\u00e3o, pode incorrer em falta grave contra o empregado e ter que arcar com o \u00f4nus da rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho e poss\u00edvel indeniza\u00e7\u00e3o por ass\u00e9dio moral.<\/span><\/p>\n

Infelizmente, n\u00e3o \u00e9 incomum as partes adotarem a postura citada e claro todos sofrem consequ\u00eancias, \u00e0s vezes at\u00e9 quem n\u00e3o faz parte da queda de bra\u00e7o, como colegas de trabalho por exemplo.<\/span><\/p>\n

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Antes da reforma trabalhista a solu\u00e7\u00e3o muitas vezes encontrada pelas partes para esse impasse era o acordo no qual o trabalhador \u00e9 demitido sem justa causa sob a condi\u00e7\u00e3o de devolver o valor da multa sobre o saldo do FGTS, o que caracteriza ato il\u00edcito.\u00a0<\/span><\/p>\n

Portanto, totalmente desaconselh\u00e1vel tal pr\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

Com exce\u00e7\u00e3o dos casos de garantia de emprego previstos em lei, a manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho n\u00e3o \u00e9 compuls\u00f3ria e a rescis\u00e3o contratual \u00e9 garantida pela lei para ambas as partes.<\/span><\/p>\n

Fato \u00e9 que se o empregado n\u00e3o quer permanecer na empresa, ele pode pedir demiss\u00e3o a qualquer tempo, e se n\u00e3o for dispensado do aviso pr\u00e9vio \u00e9 aconselh\u00e1vel que cumpra o aviso evitando assim o desconto do aviso na rescis\u00e3o contratual.<\/span><\/p>\n

Mas claro \u00e9 poss\u00edvel que as partes atrav\u00e9s do di\u00e1logo decidam pela demiss\u00e3o de comum acordo, o que \u00e9 recomendado.<\/span><\/p>\n

A reforma trabalhista trouxe uma alternativa para essa quest\u00e3o, a rescis\u00e3o do contrato de trabalho com a demiss\u00e3o de comum acordo, prevista no artigo 484 \u2013A da CLT.<\/span><\/p>\n

Nesse modelo de rescis\u00e3o o empregado recebe integralmente <\/span>as verbas rescis\u00f3rias como: saldo de sal\u00e1rio, 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias + 1\/3, entre outras, e recebe pela metade o aviso pr\u00e9vio indenizado e a multa sobre o saldo do FGTS.<\/span><\/p>\n

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O saque do FGTS \u00e9 limitado a 80% (oitenta) por cento e os 20% (vinte) por cento restante do saldo do FGTS, poder\u00e1 ser utilizado nas hip\u00f3teses previstas em lei, como na compra da casa pr\u00f3pria ou aposentadoria.<\/span><\/p>\n

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J\u00e1 o seguro desemprego n\u00e3o \u00e9 liberado na rescis\u00e3o de comum acordo.<\/span><\/p>\n

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A rescis\u00e3o de comum acordo pode n\u00e3o atender o desejo do empregado de receber todo o valor que faria jus se demitido sem justa causa, tampouco reduz 100% o custo da empresa com a multa sobre o saldo do FGTS e indeniza\u00e7\u00e3o do aviso pr\u00e9vio, mas garante seguran\u00e7a jur\u00eddica ao acordo.<\/span><\/p>\n

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De quebra evita que ocorra a queda de bra\u00e7o a fim de for\u00e7ar o pedido de demiss\u00e3o ou a demiss\u00e3o sem justa causa, e preserva a boa rela\u00e7\u00e3o profissional entre as partes que podem reencontrar-se no mundo corporativo.<\/span><\/p>\n

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Conhe\u00e7a seus direitos e suas obriga\u00e7\u00f5es, afinal o contrato de trabalho \u00e9 bilateral.<\/span><\/p>\n

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Fique atento!<\/span><\/p>\n

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Ainda tem d\u00favidas? Fale com a Dra Eliane\u00a0 e tire suas d\u00favidas!<\/span><\/p>\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/b><\/p>\n

FGTS \u2013 O QUE O TRABALHADOR PRECISA SABER<\/b><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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